Procedimento de notificação e retirada

Seguindo o nosso procedimento de Notificação e Retirada (NTD), pode denunciar conteúdos ilegais (como violações de propriedade intelectual ou listagens fraudulentas) ou violações do nosso Contrato de Plataforma e Contrato de Bilhetes.

Denunciar conteúdos ilegais

Pode denunciar conteúdos ilegais através do nosso formulário online.

Clique aqui para aceder ao formulário.

Procedimento NTD

A TicketSwap tratará as denúncias ao abrigo deste procedimento NTD, tanto quanto possível, de acordo com o procedimento descrito abaixo:

• Os relatórios NTD devem dizer respeito a um pedido de modificação ou remoção de conteúdo ilegal na plataforma TicketSwap.
• Os relatórios que solicitam a remoção de conteúdo na plataforma TicketSwap só serão processados:
• se o conteúdo for claramente ilegal e/ou violar o Contrato de Plataforma e o Contrato de Bilhetes;
• depois de receber um formulário de denúncia totalmente preenchido com os anexos necessários. Os documentos exigidos dependem do tipo de denúncia apresentada.
• Como parte do procedimento, a TicketSwap pode fazer mais perguntas ou solicitar documentação adicional de apoio à investigação. A denúncia não será processada até que todas as informações tenham sido apresentadas.

Ao receber uma denúncia, a TicketSwap irá:

• acusar a receção da denúncia;
• verificar se a denúncia cumpre os requisitos formais e, se necessário, solicitar correções. A TicketSwap pode recusar-se a processar denúncias (com justificação), por exemplo, se o relatório NTD não tiver motivação suficiente para avaliarmos se o conteúdo é ilegal ou se não tiver uma referência clara à localização exata do conteúdo (como o URL);
• avaliar se o conteúdo denunciado é ilegal e/ou viola o Contrato de Plataforma e o Contrato de Bilhetes;
• com base nesta avaliação, remover ou ajustar o conteúdo, ou rejeitar a denúncia NTD. A TicketSwap apenas removerá ou ajustará o conteúdo se determinar que este é claramente ilegal e/ou viola o Contrato de Plataforma e o Contrato de Bilhetes, e considerar a violação suficientemente grave para justificar a remoção.

Não concorda com o resultado?

Se removermos ou ajustarmos o seu conteúdo e não concordar com a decisão, pode apresentar uma reclamação através do nosso procedimento de queixas no prazo de 6 meses após a receção da decisão.